30/06/2014
Operação Concorrência Leal II
A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou a Cartilha com perguntas e respostas sobre a Operação Concorrência Leal II e também o cronograma de fiscalização das empresas que não regularizaram a situação na primeira edição.
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30/06/2014
Alteração na legislação do ICMS em SC
Alteração na legislação do ICMS em SC aumenta prazo para a comprovação das operações pelos produtores primários e inclui a maricultura nas atividades do setor primário
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30/06/2014
Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira
DIMOF - Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira - Regras gerais - Roteiro de Procedimentos
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30/06/2014
Diário Oficial da União
Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 01.10.2013, os Protocolos ICMS 89/2013 a 99/2013
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